APRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA NO IPAT-INSTITUTO PENAL ANTONIO TRINDADE

Inspeção supresa no IPAT
Vinte e cinco dias depois da rebelião do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), onde morreram dois detentos, o corregedor-geral de Justiça, João Simões, retornou ao presídio numa visita de surpresa para conferir se as exigências feitas no acordo para por fim ao motim estavam sendo cumpridas. A situação encontrada no IPAT não agradou nada ao desembargador e muito menos ao vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Glen Wilde do Lago Freitas, e à promotora Marlene Franco da Silva, que representou o procurador-geral Mauro Campbell.
Depois da rebelião, as condições do instituto penal hoje são de terra arrasada. Ambulatórios e gabinetes odontológicos destruídos, ar-condicionados queimados, departamento jurídico também destruído, bebedouro quebrado e restos de colchões incendiados.
Na avaliação da comissão que inspecionou o IPAT, a culpa pela rebelião que durou mais de 14 horas foi da Companhia Nacional de Administração Prisional (CONAP).
- Constatamos que a atuação da CONAP nessa cadeia é péssima. Não há treinamento adequado, falta assistência médica e de higiene. Ouvimos vários detentos e o que ouvimos e vimos nos leva a constatar que a rebelião foi culpa da falta de preparo de agentes da CONAP - disse João Simões ao deixar o presídio.
A inspeção de três horas realizada pela comissão dentro do presídio foi acompanhada pelo diretor do instituto, José Marlon Albuquerque. Mas, ao final da visita, o Corregedor de Justiça e os representantes da OAB e do Ministério Público, além do juiz auxiliar da Corregedoria, juiz Lafayetti Vieira Jr., ouviram a portas fechadas, sem a presença do diretor, três detentos de cada raio da prisão. Algemados, eles narraram tudo à comissão, não poupando nem mesmo a responsabilidade do diretor que se limita a comparecer ao banho de sol e nunca vai aos pavilhões saber o que está acontecendo.
Presos relatam ao Corregedor más condições vividas no IPAT : A pia está quebrada por isso bebemos água do vaso sanitário
Nem os funcionários do TJA foram avisados da intenção do corregedor de justiça. Aos assessores e à chefia de gabinete e ele disse apenas que tinha uma pauta importante a cumprir e, ás 08:00 horas, em companhia do juiz auxiliar Lafayetti Jr., ele seguiu para o IPAT, para onde também se deslocaram a promotora Marlene e o representante da OAB, Glen Wilde e a promotora Marlene Franco também se deslocavam na mesma hora. João Simões estava cumprindo uma decisão que tomara durante a rebelião que explodiu no dia 24 de setembro dezembro e foi acompanhada por ele por toda a madrugada, até o até o desfecho final, no dia 25. A de visitar a cadeia púbica para saber se o acordo vinha sendo cumprido.
O diretor do IPAT ficou surpreso ao ver a comitiva chegando ao IPAT por volta das 08h30, cercada por um forte esquema de segurança feito por policiais da ROCAM fortemente armados. Depois dos cumprimentos o corregedor pediu para ir direto à cozinha conferir a qualidade da comida, uma das maiores queixas dos detentos durante o motim de setembro.
Na cozinha, o corregedor encontrou, sendo preparada em grande quantidade frango empanado e arroz temperado, considerando a comida de boa qualidade. Pelo menos não encontra os a carne podre e o peixe estragado, como os detentos denunciaram , comentou.
Em seguida Simões passou a percorrer todos os departamentos do IPAT, encontrando a maioria dos equipamentos quebrados e salas destruídas. Na enfermaria viu os presos que foram feridos na rebelião em condições de abandono. Alguns deles reclamaram que estão cuspindo sangue, outros que estão com malária e um deles diabético. Mas não recebemos a medicação adequada que a penitenciária é obrigada a fornecer, denunciou um dos detentos.
No Pavilhão A onde existem 44 celas abrigam 176 detentos ( quatro em cada cela), a situação assustou a comissão. O lodo, formado pela água que escorre das celas (que não tem ralo) cobre parte do piso. Ali, tem que se andar devagar para não escorregar. Aos poucos, os detentos colocam a cara no minúsculo quadrilátero cortado na grossa porta de aço da cadeia. Dali mesmo, do confinamento, eles começaram a fazer suas reivindicações:
- Ei doutor, estamos nus aqui dentro. Eles tomaram nossas roupas numa inspeção após a rebelião!
- Tem um companheiro de cela que sofreu um derrame e está muito mal, precisa de médico!
O desembargador João Simões chama Marlon Albuquerque, o diretor do IPAT e diz que quer conversar separadamente com presos dos Raios A, B e C. Os carcereiros abrem as portas das celas, retiram três presos de cada raio, algemam todos eles e levam, três a três, os presidiários para conversar com a comissão. A conversa e realizada a portas fechadas, apenas com a presenças dos membros da comissão e os assessores do TJA.
Denúncias
As reclamações e denúncias chocam. Segundo os presos - cujos nomes foram mantidos em sigilo por questões de segurança - , a comida só melhorou depois da rebelião. E aqui surge a primeira contradição. Muitos disseram que a carne é servida podre e o peixe estragado. Um dele disse que bebe água direto da torneira. Mas a torneira da pia está quebrada e a maioria bebe água do vaso sanitário, coando a sujeira com um pano.
Em três demoradas sessões, o Corregedor João Simões ouviu nove presos - três de cada Raio. Um deles chegou a denunciar que dentro de sua cela tem um companheiro que sofre de epilepsia e vive tendo ataques. Mas nunca recebe remédios e nem é levado ao médico.
- Até mesmo para uma simples dor de cabeça, eles dizem que vão buscar o analgésico, mas não retornam mais - disse um detento.
- Outros fingem que são surdos e ignoram o que a gente pede - dedura outro.
De acordo com a maioria dos presos, muitas pessoas disseram que a rebelião do IPAT foi provocada por causa da qualidade de comida ou pela falta da visita íntima. Não é verdade. Foi por causa dos mau tratos que sofremos aqui dentro. E do constrangimento que nossa família sofre quando vem nos visitar. Minha mãe por exemplo, não vem mais porque ela tem 60 anos é tem que passar uma inspeção feita por mulheres que é constrangedora afirmou um dos internos.
Rebelião foi falha humana da CONAP
Tudo o que foi levantado ontem durante a inspeção surpresa ao IPAT - falhas, omissões, desmandos e maus tratos de presos -, será transformado em relatório e enviado ao Governo do Estado, ao Ministério Público e à OAB para que as providências sejam tomadas.
A informação foi confirmada pelo corregedor-geral de Justiça, João Simões, à saída do presídio, depois de mais de quatro horas percorrendo cada palmo do instituto prisional. Olhando de frente para o diretor do presídio, Marlon Albuquerque, o desembargador advertiu que as visitas a partir de agora serão freqüentes e todas feitas sem aviso prévio. E quem for culpado será responsabilizado , ouviu senhor diretor , disse o desembargador.
- Verificamos de forma comprovada que a rebelião foi culpa da falta de preparo dos agentes da CONAP. E hoje, justamente com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados iremos iniciar um movimento para que toda essa situação seja sanada - disse Simões.
O desembargador afirmou também que não é admissível que uma empresa contratada pelo Estado, que recebe um valor para cumprir com suas obrigações contratuais, não o faça. Isso é dinheiro público. Os presos que estão aguardando julgamento perderam sua liberdade, mas não perderam o direito de ser tratados como seres humanos.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Glen Wilde, disse que a visita foi muito esclarecedora, porque comprovou que as denúncias dos presos procedem.
- Vamos tomar as providências junto com a Corregedoria e o Ministério Público.
O representante da Ordem também culpou a CONAP pela rebelião.
- Apuramos e temos convicção que a CONAP falhou. Foi omissa, e tudo aconteceu por falta humana.









